Autor: CST Advocacia
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Crimes contra a honra na internet: o que você precisa saber
Com o avanço das redes sociais e da comunicação digital, os crimes contra a honra — calúnia, difamação e injúria — passaram a ocorrer com ainda mais frequência e gravidade no ambiente virtual. O que antes era dito de forma privada ou em pequenos grupos, agora pode ganhar proporções públicas em segundos, afetando profundamente a…
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Restituição do IRPF: o que você precisa saber
Com a chegada do período de entrega do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), muitas dúvidas surgem, especialmente sobre a restituição. Esse é o valor que o contribuinte recebe de volta da Receita Federal quando, ao fazer a declaração, é constatado que pagou mais imposto do que o devido ao longo do ano. A…
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Apreensão de Menor: Garantias e Práticas
A série “Adolescência”, disponível na Netflix, apresenta a história de Jamie Miller, um jovem de 13 anos acusado de um crime grave no Reino Unido. Na trama, Jamie é submetido a um processo judicial semelhante ao de adultos, evidenciando a severidade do sistema penal britânico em relação a menores. No Reino Unido, a idade mínima…
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Golpes em Falsos Acordos Judiciais: Como se Proteger
Nos últimos anos, criminosos têm aplicado golpes envolvendo falsos acordos judiciais para enganar vítimas e obter dinheiro de forma fraudulenta. Nesse tipo de golpe, a pessoa recebe uma ligação, mensagem ou e-mail informando que tem direito a receber um valor referente a um processo, mas que precisa pagar uma taxa antecipada para liberar o dinheiro.…
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O Estrito Cumprimento do Dever Legal ou Abuso de Autoridade? Saiba Como se Defender!
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No exercício da função, muitos policiais enfrentam situações de alto risco que exigem ação rápida e assertiva. No entanto, mesmo atuando dentro da legalidade, podem ser surpreendidos com sindicâncias ou processos administrativos por abuso de autoridade. A linha entre o estrito cumprimento do dever legal e uma acusação disciplinar pode ser tênue, tornando essencial o…